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Biblioteca Nacional


Assinado por Lúcio Costa no final dos anos 50 do século passado, quando o urbanista projetou a capital federal com Oscar Niemeyer e outros arquitetos. As primeiras tentativas de sua efetiva criação remontam ao Decreto Nº 927-A, de 27 de abril de 1962[1], assinado pelo Primeiro Ministro Tancredo Neves, junto ao Ministério da Educação e Cultura, que constituía comissão para estudar medidas necessárias à criação, organização e instalação da Biblioteca. O referido decreto afirma, em suas primeiras linhas, a impossibilidade da Capital da República prescindir dos serviços de uma biblioteca de caráter nacional

Em fevereiro de 1988 o Decreto Nº 95.713[2] institui a Comissão do Conjunto Cultural Federal da Capital da República para estudar as medidas necessárias à implementação e funcionamento do Conjunto Cultural que, acredita-se, abrangeria a Biblioteca.

Após longo intervalo, mais de 40 anos após o primeiro decreto, por iniciativa do Governo do Distrito Federal, inicia-se o processo de efetiva construção do Conjunto Cultural e é criada a Comissão Técnica para Elaboração da Estrutura Organizacional da Biblioteca de Brasília. Dos trabalhos dessa Comissão surge uma primeira proposta concreta para a Biblioteca situada no Conjunto Cultural da República, apontando quais seriam os seus princípios, os seus objetivos, as características de seu acervo e, entre outras coisas, a sua missão. O texto dessa primeira proposta aponta fundamentalmente para a vocação de ser uma biblioteca integradora e centro irradiador de concepções e soluções exemplares para toda a nação. Como diz o documento, também deve constituir-se como centro referencial da cultura do país, atender às exigências dos cidadãos contemporâneos, sem deixar de oferecer à comunidade local atividades para o melhor aproveitamento de suas horas de lazer.

O prédio da Biblioteca Nacional de Brasília foi entregue à população no final de 2006, contudo, sem as condições adequadas para o seu funcionamento. O projeto exigiu um processo de planejamento e instalação que culminou com a abertura ao público, em 12 de dezembro de 2008.

No período entre a entrega do prédio da Biblioteca Nacional de Brasília à população (2006) e a sua abertura à frequentação pública (2008), foi criada, por meio do Decreto Nº 27.796[3], de 20 de março de 2007, a Comissão Intergovernamental do Conjunto Cultural da República, que ficou responsável por discutir e apresentar propostas em relação à programação de uso público do Museu Nacional e da Biblioteca Nacional de Brasília.

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